- Identificar e reconhecer os atores sociais (institucionais ou não) e suas capacidades de intervenção, transformação do ambiente sócio-ambiental;
- Reconhecer os instrumentos capazes de promover uma gestão ambiental compartilhada, a fim de identificar estratégias para o enfrentamento de problemas e conflitos existentes.
Oficina acontecerá na sede do IBAMA e terá a participação dos atores sociais que compõem o Conselho Consultivo da APA Delta do Parnaíba.
O Governador do Piauí Wellington Dias esteve em Parnaíba, dia 26 de agosto, para assinatura da ordem de serviços para a retomada da obra de ampliação do aeroporto internacional do município. A obra, segundo o presidente da Infraero, Sérgio Gaudêncio, foi iniciada naquele dia, com máquinas já trabalhando, e com previsão para conclusão no dia 22 de junho de 2009. O custo da obra é de R$ 20.697.581.033.
Para o secretário estadual de Turismo, Sílvio Leite, a ampliação da pista de pouso do aeroporto é uma obra importante para o turismo do Piauí, Ceará, Maranhão e do Brasil. “Aqui nós temos um destino com a região de Jericoacoara, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses. Precisávamos de uma pista de 2.500 metros para permitir vôos ponta-a-ponta com a Europa”, disse o secretário, ressaltando que a ampliação fará da Rota das Emoções uma realidade.
O Piauí foi o primeiro estado brasileiro a receber uma ação integrada de tombamento de seu patrimônio. No dia 11 de setembro o Conselho Consultivo do Iphan se reuniu no Rio de Janeiro, no Palácio Gustavo Capanema, e aprovou a proteção de três bens materiais que se tornaram patrimônio cultural brasileiro: a Floresta Fóssil e a ponte metálica João Luis Ferreira, ambos em Teresina, e o Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba. O governador do Piauí Wellington Dias e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, participaram da reunião.
Parnaíba é hoje a segunda maior cidade do Piauí e o principal núcleo urbano do norte do estado. Seu centro histórico permaneceu relativamente preservado, e a cidade apresenta um conjunto de edifícios, logradouros e espaços livres ilustrativos de sua história iniciada na metade do século XVIII.
A proposta de tombamento da cidade incluiu o centro histórico, seu entorno e um trecho do Rio Igaraçu como componentes do Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba. O tombamento assegura a proteção, e o bem material pode ser incluído em projetos e políticas públicas de manutenção e revitalização. As características culturais da cidade estão presentes nos seus elementos: o rio, o traçado urbano e as arquiteturas tanto do período colonial e imperial, quanto do ecletismo do século XIX e do modernismo do século XX.
Por apresentar essa diversidade de estilos arquitetônicos e ter importância como ponto de desenvolvimento do sertão e do interior do Brasil, a cidade foi incluída nos Livros do Tombo Histórico e no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Parnaíba experimenta o reaquecimento de sua economia devido ao crescimento da demanda turística, influenciada em grande parte por sua proximidade com o Delta do Parnaíba (PI), os Lençóis Maranhenses e Jericoacoara (CE).
Já a Floresta Fóssil do Rio Poti - da bacia do rio Parnaíba - está localizada em Teresina e é um sítio natural do período paleontológico de reconhecido interesse científico, devido à raridade deste tipo de ocorrência na natureza. Estendendo-se pela margem por quase 20 km, a floresta possui exemplares que se apresentam sob a forma de troncos petrificados. Estes
fazem parte do pacote rochoso denominado Formação Pedra de Fogo, datado do período permiano (aproximadamente 200 milhões de anos).
Os cientistas acreditam que a floresta, por sua antigüidade, preexistiu aos grandes répteis que habitaram a terra. As plantas pteridófitas lá encontradas pertencem a um gênero extinto antes do surgimento dos dinossauros. O sítio destaca-se também por ser um exemplo de grande raridade pela posição de vida da maioria dos seus troncos (na vertical), caso único na América Latina, só havendo outro similiar no Parque Yellowstone, nos Estados Unidos.
Considerado um caso unânime entre geólogos e paleontólogos do Brasil e do mundo, esse sítio, juntamente com os sítios paleobiológicos da região de Mata (RS) e o Vale dos Dinossauros (PB), faz parte das mais importantes amostras do passado geológico e biológico do Brasil - que estão entre alguns dos mais antigos do planeta. Por seu valor científico e pelo potencial paisagístico deste patrimônio, situado dentro do perímetro urbano de Teresina, o Iphan fez a inscrição da floresta fóssil no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
O terceiro bem tombado foi a ponte metálica João Luis Ferreira, uma obra de engenharia ferroviária que se destaca na paisagem urbana de Teresina e é reconhecida como um dos símbolos da cidade. Além disso, trata-se de um importante local de tráfego entre a capital do Piauí e a cidade de Timon, no Maranhão, possibilitando a circulação de veículos, ciclistas e pedestres. A ponte metálica possui o mesmo tipo estético da ponte de Blumenau (SC), porém com uma estrutura diferente.
Sua construção foi feita com uma técnica utilizada num período importante da história do transporte ferroviário no Brasil (início do século XX). A ponte metálica foi incluída no Livro do Tombo Histórico.
Tombamento
O tombamento é o instrumento legal que garante a preservação de um espaço significativo para a cultura do país, seja ele um bem público ou privado, em função do interesse coletivo. É também a ação que possibilita a guarda de um bem assegurado pelo poder público, por meio da inscrição no Livro do Tombo, composto por quatro livros:
Histórico; das Belas Artes; Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, e das Artes Aplicadas.
Qualquer intervenção em área preservada deve ter a autorização do Iphan. É de responsabilidade do instituto, dentre outras inúmeras funções atribuídas ao mesmo, evitar a descaracterização do local, protegendo os valores que motivaram o seu tombamento. O ato de tombamento representa ainda o comprometimento do governo federal em dar a assistência à região.
O termo tombamento só é utilizado quando o bem cultural é de natureza material, como no caso de monumentos, edificações, conjuntos arquitetônicos, prédios, dentre outros. No caso de um bem de natureza imaterial, como manifestações culturais, saberes, fazeres, e formas de expressão, por exemplo, utiliza-se o processo de registro para transformar o bem em patrimônio cultural brasileiro.
A partir deste reconhecimento, o poder público deverá se empenhar e realizar, por meio de iniciativas e parcerias, a manutenção dos locais tombados por meio de ações como: estratégias que tenham por objetivo o desenvolvimento de atividades econômicas e turísticas; envolvimento da comunidade na proteção do patrimônio; valorização da tradição local e utilização de seus edifícios em proveito da cultura.
fotos: Floresta fóssil, Ponte João Luiz Ferreira e Porto das Barcas em Parnaíba
Fonte:
Assessoria de comunicação
Mais uma vez, a praia do Coqueiro, localizada no município de Luís Correia, litoral do Piauí, vai mostrar que tem ondas radicais e ventos arrebatadores para os atletas do kitesurf. O Circuito Brasileiro de kitesurf começou na quinta-feira(18), e segue até o 21 de setembro com muitas novidades. Os atletas de todo o Brasil já podem arrumar as malas e seus equipamentos para a primeira etapa do Brasil Kite Tour 2008.
Os melhores do Brasil darão show em Luís Correia, no Piauí. O cenário não poderia ser melhor. Em seu terceiro ano consecutivo no Estado, a primeira etapa promete muita adrenalina.
A praia do Coqueiro, que recebe a primeira etapa do Tour 2008, conquistou os velejadores, firmando-se no calendário brasileiro desde 2006. As condições favoráveis do vento proporcionam um espetáculo deslumbrante, aliando o colorido das pipas com a paisagem exuberante, cheia de dunas, mangues e ilhas fluviais.
Depois da prova no Piauí, o campeonato, que oferece R$ 20 mil em prêmios por etapa, se muda para o Beach Park, no Ceará, de 16 a 19 de outubro (a confirmar). O circuito das pipas coloridas decide os títulos das categorias freestyle, wave e regata, de 12 a 16 de novembro, na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Nas categorias Wave e Regata, que contam com mais uma etapa válida pelo ranking nacional (Ibiraquera Wave Contest e Festival das Velas de Flecheiras), os atletas terão direito de descarte de uma etapa. No Freestyle, serão somadas a pontução das três etapas do Brasil Kite Tour, definindo assim o campeão brasileiro da modalidade. A paulista Bruna Kajiya, vice-campeã mundial, e o carioca Reno Romeu são os atuais campeões brasileiros de Freestyle. No Wave, o título é da carioca Carol Freitas e do paulista Guilherme "Guilly" Brandão. Victor Adamo, o Pimpolho, e Carol defendem a coroa da categoria Regata.
O que é o kitesurf
Voar sobre a água puxado por uma pipa. Esse é o princípio do kitesurf, um esporte relativamente novo, mas que vem ganhando novos adeptos ao redor do mundo. O kitesurf é uma mistura de vários esportes como o windsurf, o esqui, o surf, o vôo livre e o wakeboard. Kite significa em inglês pandorga, mais conhecida no Brasil como pipa. O praticante fica em cima de uma prancha que pode variar muito de tamanho, conforme o nível técnico de quem está usando. Geralmente, elas medem 1m de comprimento por 50 centímetros de largura e servem para deslizar em cima da água, efetuar saltos e manobras. O kitesurf pode ser praticado em lagoa, mar ou rio. O essencial é que tenha vento suficiente para levantar o equipamento, que é pequeno e de fácil transporte, se resumindo em uma mochila e uma prancha.
Brasília (17/09) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta quarta-feira (17) a Lei Geral do Turismo (LGT) em cerimônia no Palácio do Planalto. Na presença de várias autoridades públicas e representantes do setor, o presidente destacou que a lei é mais um passo para fortalecer o turismo no país. O ministro do Turismo, Luiz Barretto, também ressaltou a importância do ato que “marca o início de um novo ciclo na história do desenvolvimento do setor: a consolidação da estruturação do turismo como política de Estado”.
Para o presidente Lula, a lei é importante “mas ainda é preciso muita publicidade, para trazer ao país não apenas o pequeno turista, mas também o grande turista”.
Ele acrescentou que é necessário infra-estrutura e informações para os turistas. “Uma pessoa só sai para visitar um lugar se tiver informações a respeito do lugar, e maneiras de chegar até lá. Mas isso não depende apenas do Ministério do Turismo. Acho que é necessário um movimento de mobilização nacional para a questão do turismo no país”.
Em discurso, o ministro Luiz Barretto disse que a lei estabelece o marco regulatório que faltava ao turismo e o proclama como uma atividade econômica e importante vetor no desenvolvimento do país. “Esta lei beneficia os negócios do turismo, beneficia o investidor e beneficia o consumidor. Ela avaliza as relações com os estados e os municípios, o que, aliás, sempre foi uma prioridade do Ministério do Turismo: trabalhar próximo dos governos estaduais e municipais”.
O ministro explicou que a lei disciplina a prestação dos serviços turísticos, determina a obrigatoriedade de cadastro, a classificação e a fiscalização dos prestadores desses serviços.
“Para se ter uma idéia, com o cadastramento das empresas previsto na lei, vamos formalizar a existência de aproximadamente 100 mil prestadores de serviços turísticos. Formalizar o mercado significa formalizar empregos”, afirmou Barretto.
A lei regulamentará o funcionamento e as atividades de prestadores de serviços turísticos (meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadores de eventos, parques temáticos, e outros que exerçam atividades reconhecidas pelo MTur como de interesse para o turismo). Também serão estabelecidas as regras para fiscalização dos serviços turísticos, definindo infrações e penalidades, bem como programas de qualificação e capacitação da mão-de-obra que envolve o setor.
A LGT define ainda as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor e institui o Sistema Nacional de Turismo. O sistema tem como objetivo compatibilizar os esforços e as ações federais com aquelas dos estados e municípios a serem observadas na elaboração e revisão do Plano Nacional de Turismo.
O texto propõe ainda a consolidação de um sistema de informações turísticas com possibilidade de monitorar os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade. Prevê também a implantação de um sistema de qualidade para o setor e institui um cadastro obrigatório, de âmbito nacional, com vistas ao controle e classificação das atividades, equipamentos e serviços turísticos. O projeto estabelece também condições operacionais do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O intuito é aumentar a inserção competitiva do produto turístico no mercado nacional e internacional.
Ex-ministros - Na cerimônia de sanção da lei, Barretto lembrou da importância do ex-ministros do Turismo Walfrido dos Mares Guia e Marta Suplicy, para a aprovação da LGT. “Walfrido iniciou o processo de estruturação do turismo, conduziu as discussões com o setor turístico de forma transparente e democrática”. Salientou ainda que Marta Suplicy deu continuidade ao processo, coordenando as negociações na Câmara e no Senado, mostrando aos deputados e senadores que a lei não resolveria todos os desafios do setor, mas, com toda certeza, seria um avanço histórico.
O ministro agradeceu também os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado Federal, Garibaldi Alves. Segundo ele, a aprovação da Lei Geral do Turismo nas duas Casas é a prova de que as políticas públicas, que beneficiam o desenvolvimento do país, estão acima de possíveis interesses partidários. Estendeu os agradecimentos também aos relatores da lei, deputados Cadoca (PSC-PE) e Marcelo Teixeira (PR-CE) e senador Adelmir Santana (DEM-DF), e ao deputado Albano Franco (PSDB-SE), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, e à senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, além dos líderes partidários.
Efetivação - Na solenidade, no Palácio do Planalto, o presidente Lula anunciou a efetivação de Luiz Barretto como ministro do Turismo, cargo que ocupava interinamente desde a saída de Marta Suplicy em junho. “Barretto vai se tornar ministro em definitivo. Agora, ele precisa trabalhar para encontrar maneiras de fazer com que o brasileiro possa conhecer melhor o Brasil e divulgar nosso país no exterior”, afirmou.
Com investimentos de 2,018 milhões de euros (mais de 4,8 milhões de reais), o pequeno município maranhense está sediando projeto que usa banda larga pela rede elétrica (PLC) como canal de retorno para TV Digital.
Segundo a Aptel, uma das patrocinadoras do projeto, a instalação da infra-estrutura aconteceu nesta semana. Os set-top boxes chegam em outubro e o projeto torna-se operacional em novembro. “Cerca de 50 usuários vão testar a TV Digital com interatividade”, conta Paulo Pimentel, representante da entidade.
O especialista destaca que a iniciativa vai contar com conteúdo local com informações fornecidas por entidades como Sebrae, a prefeitura da cidade, entre outras. “Por exemplo, durante a novela, o usuário pode saber pela TV qual dia terá médico no posto de saúde”, disse.
O PLC recentemente voltou às manchetes. A Anatel abriu consulta pública para regulamentar a tecnologia. Diversos especialistas apontam a padronização como o passo que falta para a adoção em larga escala da tecnologia.
