terça-feira, 5 de maio de 2009

Realizada a 2° etapa do Projeto de Fortalecimento da Gestão Municipal.

Foi realizado na sexta feira 24 de Abril, no salão da Pousada dos Ventos na cidade de Parnaíba a 2° etapa do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Municipal para a Gestão do Turismo na região norte do Piauí.

Na oportunidade, foram apresentados a seqüência dos trabalhos com alguns resultados obtidos, fruto da primeira reunião. Segundo Nanci Miranda, da Technum Consultoria, técnica da empresa responsável pela elaboração do projeto, a coleta dos dados nas áreas elegíveis pelo Projeto (Municípios) foi proveitosa apesar do curto prazo de elaboração e análise destas informações.

Baseado nos temas abordados no primeiro encontro, ou seja, na realidade administrativa atual dos municípios contemplados, foram apresentados pela equipe da Technum os seguintes dados a serem discutidos e aprimorados para que a consecução dos objetivos sejam obtidos:

Fortalecimento da Gestão Municipal, pontos críticos detectados a serem reavaliados.

▪ GESTÃO ADMINISTRATIVA (Relações institucionais, Participação da sociedade, Informação e comunicação);

▪ GESTÃO DO TURISMO (Planejamento, Operacionalização, Serviços de Trânsito e Transporte, Valorização da cultura local como atrativo turístico);

▪ GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA (Bases cadastrais – cadastro imobiliário georreferenciado, Sistema de controle e cobrança, Fiscalização, Planta genérica de valores, Potencial de Arrecadação);

▪ GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (Marco Legal: Plano Diretor, Leis complementares. Implantação da estrutura de gestão do uso e ocupação do solo: Processos e procedimentos, aprovação parcelamentos, aprovação de projetos construtivos, concessão de alvará de construção, concessão de habite-se, alvará de funcionamento de entidades comerciais);

▪ GESTÃO AMBIENTAL (Marco Legal: código do meio ambiente – existência, adequação, atualização, divulgação e aplicação. Planejamento, Funções municipais em gestão ambiental, Relações institucionais. Educação ambiental).

O Assessor Técnico Sérgio Marinho, representando a ADRS, contribuiu na oficina com relatos sobre a instituição e ações da mesma na região, vinculadas as pautas previstas no projeto.


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